Exames demissionais: quais são e por que oferecê-los na clínica?

Os exames demissionais envolvem histórico de saúde do funcionário, análise clínica e mental, além de avaliações complementares, quando necessário, de acordo com os riscos a que o empregado foi submetido durante o período de atividade na empresa.

Sendo assim, são de extrema importância tanto para empregadores, que desejam se manter dentro da lei e resguardados de quaisquer processos futuros, quanto para empregados, como uma medida de segurança e uma garantia de seus direitos.

Entretanto, nem todos sabem quais são os exames demissionais realizados, por isso, elaboramos este post. Confira!

Por que oferecer exames demissionais na clínica?

O exame clínico demissional, assim como os demais exames ocupacionais — admissional, periódico, exames de retorno ao trabalho —, é obrigatório por lei (Portaria nº 3214/78 (NR 7) para todos os empregados celetistas, o que torna sua procura muito alta.

Em caso de demissão, o procedimento deve ser realizado até a data da homologação do contrato de trabalho, sendo facultativo apenas nos casos de demissão por justa causa ou quando o trabalhador tiver se submetido a algum outro exame laboral há menos de três meses.

Seu objetivo é avaliar clinicamente o colaborador, atestando que não houve prejuízo em função da atividade exercida ou agravamento do estado de saúde. Assim, é possível garantir que o profissional está apto a retornar ao mercado de trabalho.

Quais são os exames demissionais obrigatórios e complementares?

Além daqueles exigidos para todos os trabalhadores, há um conjunto de exames complementares que podem ser necessários de acordo com o ambiente de trabalho e a função exercida.

Cada ambiente laboral oferece uma série de riscos específicos — biológicos, químicos, ergonômicos, físicos e de acidentes — cabendo ao médico do trabalho determinar quais procedimentos são necessários, a partir dos riscos descritos no PPRA da empresa (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).

Listamos alguns dos exames demissionais comumente solicitados a seguir:

Exame Clínico Completo e Anamnese

É realizada uma anamnese patológica ocupacional completa, além do exame clínico. O médico deverá avaliar o estado geral do funcionário, focando em alguns pontos, como:

• cabeça e pescoço;
• visão;
• pressão arterial;
• ausculta cardíaca e pulmonar;
• coluna;
• membros inferiores e superiores;
• problemas ósseos e musculares;
• pele e mucosa;
• aparelho urinário e digestivo;
• sistema nervoso central;
• psiquismo.

Audiometria

Esse exame detecta possíveis perdas auditivas e deve ser realizado por trabalhadores que exerçam atividades em ambientes cuja pressão sonora ultrapasse os níveis determinados na NR 15 do Ministério do Trabalho.

A audiometria ocupacional é comum entre operários e trabalhadores de fábricas, por exemplo. Como parte do exame demissional, ela visa avaliar se a audição do colaborador sofreu algum dano durante o tempo de exercício da função.

Espirometria

Mede a capacidade respiratória a partir da quantidade de ar inspirado e expirado, bem como a velocidade em que realiza essas duas funções. A espirometria detecta possíveis problemas respiratórios e serve como parâmetro para avaliar a exposição ocupacional a alguns riscos específicos, como os aerodispersoides — poeira, névoa, fumo e neblina.

Hemograma Completo

Um exame de sangue completo, com contagem de plaquetas e frações (leucócitos e eritrócitos), é solicitado quando o trabalhador fica exposto à radiação ionizante ou ao benzeno.

A análise quantitativa e morfológica das células sanguíneas possibilitará ao médico fazer o diagnóstico.

Radiografias

A recomendação de radiografias para avaliação de órgãos internos depende da função exercida pelo colaborador.

A radiografia de tórax, por exemplo, pode ser realizada para verificar as condições pulmonares em caso de exposição a aerodispersoides fibrinogênicos e não fibrinogênicos, complementando a espirometria.

Exame de Gravidez

Caso a anamnese e avaliação clínica sugiram uma gestação, o médico pode solicitar um exame de gravidez para funcionárias mulheres, a fim de comprovar o estado da paciente.

Trata-se de uma comprovação importante, uma vez que a gestação impossibilita a demissão, e a empresa deverá ser comunicada para decidir como proceder.

Dessa maneira, os exames demissionais, em sua maioria procedimentos simples, são de extrema importância para a Medicina do Trabalho e muito procurados em função da obrigatoriedade.

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 FAQ Perguntas frequentes sobre exame demissional

Leandro Reis

Supervisor de Vendas e Marketing na Mais Laudo. Engenheiro Civil, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, atualmente cursando pós-graduação em Gestão Comercial e Vendas. Com mais de 8 anos de experiência em Telemedicina, alia conhecimento técnico a uma visão estratégica para impulsionar resultados em saúde digital e inovação. LinkedIn: @leandroreismg