Exames demissionais: quais são e por que oferecê-los na clínica?
Os exames demissionais envolvem histórico de saúde do funcionário, análise clínica e mental, além de avaliações complementares, quando necessário, de acordo com os riscos a que o empregado foi submetido durante o período de atividade na empresa.
Sendo assim, são de extrema importância tanto para empregadores, que desejam se manter dentro da lei e resguardados de quaisquer processos futuros, quanto para empregados, como uma medida de segurança e uma garantia de seus direitos.
Entretanto, nem todos sabem quais são os exames demissionais realizados, por isso, elaboramos este post. Confira!
Por que oferecer exames demissionais na clínica?
O exame clínico demissional, assim como os demais exames ocupacionais — admissional, periódico, exames de retorno ao trabalho —, é obrigatório por lei (Portaria nº 3214/78 (NR 7) para todos os empregados celetistas, o que torna sua procura muito alta.
Em caso de demissão, o procedimento deve ser realizado até a data da homologação do contrato de trabalho, sendo facultativo apenas nos casos de demissão por justa causa ou quando o trabalhador tiver se submetido a algum outro exame laboral há menos de três meses.
Seu objetivo é avaliar clinicamente o colaborador, atestando que não houve prejuízo em função da atividade exercida ou agravamento do estado de saúde. Assim, é possível garantir que o profissional está apto a retornar ao mercado de trabalho.
Quais são os exames demissionais obrigatórios e complementares?
Além daqueles exigidos para todos os trabalhadores, há um conjunto de exames complementares que podem ser necessários de acordo com o ambiente de trabalho e a função exercida.
Cada ambiente laboral oferece uma série de riscos específicos — biológicos, químicos, ergonômicos, físicos e de acidentes — cabendo ao médico do trabalho determinar quais procedimentos são necessários, a partir dos riscos descritos no PPRA da empresa (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais).
Listamos alguns dos exames demissionais comumente solicitados a seguir:
Exame Clínico Completo e Anamnese
É realizada uma anamnese patológica ocupacional completa, além do exame clínico. O médico deverá avaliar o estado geral do funcionário, focando em alguns pontos, como:
- cabeça e pescoço;
- visão;
- pressão arterial;
- ausculta cardíaca e pulmonar;
- coluna;
- membros inferiores e superiores;
- problemas ósseos e musculares;
- pele e mucosa;
- aparelho urinário e digestivo;
- sistema nervoso central;
- psiquismo.
Audiometria
Esse exame detecta possíveis perdas auditivas e deve ser realizado por trabalhadores que exerçam atividades em ambientes cuja pressão sonora ultrapasse os níveis determinados na NR 15 do Ministério do Trabalho.
A audiometria ocupacional é comum entre operários e trabalhadores de fábricas, por exemplo. Como parte do exame demissional, ela visa avaliar se a audição do colaborador sofreu algum dano durante o tempo de exercício da função.
Espirometria
Mede a capacidade respiratória a partir da quantidade de ar inspirado e expirado, bem como a velocidade em que realiza essas duas funções. A espirometria detecta possíveis problemas respiratórios e serve como parâmetro para avaliar a exposição ocupacional a alguns riscos específicos, como os aerodispersoides — poeira, névoa, fumo e neblina.
Hemograma Completo
Um exame de sangue completo, com contagem de plaquetas e frações (leucócitos e eritrócitos), é solicitado quando o trabalhador fica exposto à radiação ionizante ou ao benzeno.
A análise quantitativa e morfológica das células sanguíneas possibilitará ao médico fazer o diagnóstico.
Radiografias
A recomendação de radiografias para avaliação de órgãos internos depende da função exercida pelo colaborador.
A radiografia de tórax, por exemplo, pode ser realizada para verificar as condições pulmonares em caso de exposição a aerodispersoides fibrinogênicos e não fibrinogênicos, complementando a espirometria.
Exame de Gravidez
Caso a anamnese e avaliação clínica sugiram uma gestação, o médico pode solicitar um exame de gravidez para funcionárias mulheres, a fim de comprovar o estado da paciente.
Trata-se de uma comprovação importante, uma vez que a gestação impossibilita a demissão, e a empresa deverá ser comunicada para decidir como proceder.
Dessa maneira, os exames demissionais, em sua maioria procedimentos simples, são de extrema importância para a Medicina do Trabalho e muito procurados em função da obrigatoriedade.
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Supervisor de Vendas e Marketing na Mais Laudo. Engenheiro Civil, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho, atualmente cursando pós-graduação em Gestão Comercial e Vendas. Com mais de 8 anos de experiência em Telemedicina, alia conhecimento técnico a uma visão estratégica para impulsionar resultados em saúde digital e inovação. LinkedIn: @leandroreismg
