ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): o que é, para que serve, tipos e como é feito
A saúde e a segurança dos trabalhadores são prioridades em qualquer empresa. Para garantir que todos estejam aptos a exercer suas funções sem riscos, existe um documento obrigatório: o ASO (Atestado de Saúde Ocupacional).
Continue lendo nosso guia completo e tire todas as suas dúvidas sobre esse tema essencial para a gestão de saúde ocupacional nas empresas. Até o final do artigo confira:
- O que é ASO ou Atestado de Saúde Ocupacional?
- Para que serve o ASO?
- Tipos de ASO
- Obrigatoriedade e validade do ASO
- Como é feito o ASO?
- Quais partes da emissão do ASO podem ser feitas online?
- O papel da Mais Laudo na emissão de laudos a distância
- FAQ: dúvidas frequentes sobre o Atestado de Saúde Ocupacional
- Conclusão: a importância do ASO para empresas e trabalhadores
O que é ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)?
O Aso é um atestado específico que avalia a aptidão física e mental do trabalhador para exercer determinada função ou atividade dentro de uma empresa.
Ele pode ser emitido por um médico ou profissional de saúde qualificado, garantindo que o colaborador esteja em condições de realizar suas tarefas com segurança, sem colocar em risco a própria saúde ou a de outras pessoas no ambiente de trabalho.
Para que serve o ASO?
O objetivo principal do ASO é preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Além disso, ele desempenha várias funções importantes, como:
1. Avaliação da aptidão do trabalhador
O ASO serve para verificar se o colaborador possui as condições físicas e mentais necessárias para desempenhar suas funções de forma segura.
Por isso, o documento é emitido após a análise de sua saúde geral, capacidade física e mental, bem como eventuais limitações que possam afetar o seu desempenho.
2. Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
Ao garantir que os funcionários estejam aptos para suas funções, o ASO ajuda a prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Isso é fundamental para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável.
3. Cumprimento da Legislação
Em muitos países, incluindo o Brasil, o ASO é um requisito legal.
As empresas são obrigadas a garantir que seus colaboradores passem por avaliações de saúde ocupacional conforme as normas e legislações vigentes, e o ASO é o documento que comprova esse cumprimento.
– Leia também: Conheça as normas regulamentadoras da saúde ocupacional
Tipos de ASO
O ASO pode ser solicitado em diferentes momentos da vida profissional do colaborador, pois cada etapa exige um cuidado específico com saúde e segurança no trabalho.
Os principais tipos de ASO são: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e o demissional. Entenda melhor a seguir:
1. Aso admissional
É o documento emitido após o exame admissional, realizado antes do início das atividades do trabalhador na empresa.
Seu objetivo é confirmar se o colaborador está apto para exercer a função pretendida com segurança, sem colocar em risco sua saúde ou a de outras pessoas.
2. Aso periódico
Gerado após o exame periódico, que deve ser realizado em intervalos definidos pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Ele acompanha a saúde do colaborador ao longo do tempo, permitindo identificar precocemente alterações ou problemas relacionados ao trabalho.
3. Aso de retorno ao trabalho
Emitido após o exame de retorno ao trabalho, realizado quando o colaborador volta às atividades após um afastamento igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente.
Serve para garantir que ele esteja em condições de retomar suas atividades de forma segura.
4. Aso de mudança de função
Resultado do exame de mudança de função, obrigatório sempre que o colaborador passa a exercer uma atividade com novos riscos ocupacionais.
Confirma que ele está apto para desempenhar as novas tarefas com segurança.
5. Aso demissional
Emitido após o exame demissional, realizado no desligamento do trabalhador.
Verifica as condições de saúde do colaborador no momento da saída, protegendo tanto a empresa quanto o profissional de eventuais questionamentos futuros.
Obrigatoriedade e validade do ASO
O ASO não é opcional. Como já mencionamos, ele é obrigatório e todas as empresas com empregados registrados pela CLT devem emiti-lo para comprovar a aptidão dos trabalhadores.
Ele é regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7) do Ministério do Trabalho e Emprego. A NR-7 estabelece o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), e o ASO é um dos documentos obrigatórios dentro deste programa.
A validade do ASO varia de acordo com o tipo de exame e os riscos envolvidos na atividade. Em geral:
- Para atividades com risco ocupacional leve ou inexistente, o exame periódico costuma ter validade de até 2 anos.
- Para funções com riscos maiores (exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos), o intervalo pode ser de até 1 ano ou conforme definido no PCMSO da empresa.
Essa validade é definida para garantir o monitoramento contínuo da saúde do trabalhador e prevenir doenças ocupacionais.
Como é feito o ASO?
A emissão do ASO é resultado de um processo organizado e estruturado, que busca avaliar de forma completa e confiável a saúde do colaborador.
Veja como funciona cada etapa do exame ocupacional que gera o ASO:
1. Consulta médica
O primeiro passo é a avaliação clínica realizada por um médico do trabalho.
Nessa consulta, o profissional verifica o estado geral de saúde do colaborador, realiza o exame físico e conversa sobre sintomas ou queixas, buscando identificar problemas de saúde que possam interferir no trabalho.
2. Levantamento do histórico de saúde e ocupacional
Além do exame físico, o médico coleta informações detalhadas sobre o histórico de saúde pessoal e familiar do trabalhador, bem como seu histórico ocupacional.
Esses dados ajudam a identificar exposições anteriores a riscos, doenças pré-existentes e fatores que possam exigir atenção especial no ambiente de trabalho atual.
– Leia também: Anamnese ocupacional: saiba como fazê-la e confira exemplos de roteiro
3. Realização de exames complementares
Dependendo da função exercida e dos riscos presentes no ambiente de trabalho, o médico pode solicitar exames adicionais para garantir uma avaliação mais completa e precisa.
Esses exames ajudam a confirmar se o colaborador está realmente apto para a função ou se há restrições a serem consideradas.
Exames do ASO
Os exames incluídos no ASO variam conforme a atividade realizada, os riscos ocupacionais envolvidos e as diretrizes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) da empresa.
Entre os exames mais comuns estão:
- Exame clínico geral: avaliação completa da saúde física e mental do trabalhador;
- Audiometria: indicado para quem está exposto a níveis elevados de ruído;
- Espirometria: para funções com exposição a poeiras ou agentes químicos inaláveis;
- Exames laboratoriais: como hemograma, glicemia ou outros, conforme os riscos da função;
- Raio-X ou outros exames de imagem: realizados quando há indicação específica;
- Exame oftalmológico: necessário para funções que exigem boa acuidade visual.
Esses exames fornecem ao médico as informações necessárias para concluir se o trabalhador está apto, inapto ou apto com restrições para exercer sua função.
Quais partes da emissão do ASO podem ser feitas online?
Na verdade, é muito comum a pergunta: é possível fazer ASO online? E ela é bem válida porque com o avanço da tecnologia, algumas partes do processo de emissão do ASO já podem ser realizadas de forma online.
Isso traz maior comodidade, eficiência e agilidade para empresas e trabalhadores. Algumas das partes do ASO que podem ser conduzidas online incluem:
1. Agendamento de consulta
Os trabalhadores podem agendar suas consultas médicas online, escolhendo datas e horários que se adequem às suas agendas.
2. Preenchimento de questionários de saúde
Os questionários de saúde podem ser preenchidos eletronicamente, economizando tempo e papel. Isso também permite que os médicos acessem as informações com facilidade.
3. Emissão de laudos a distância
Uma das inovações tecnológicas que tem revolucionado a emissão do ASO é a possibilidade de realizar a emissão de laudos a distância. Isso significa que um médico pode avaliar os resultados dos exames e questionários online e emitir o ASO remotamente, o que agiliza o processo e reduz a burocracia.
O papel da Mais Laudo na emissão de laudos a distância
A Mais Laudo é uma plataforma de telemedicina que tem se destacado na emissão de laudos a distância, incluindo o ASO. Ela desempenha um papel fundamental ao oferecer uma solução eficiente e confiável para empresas e médicos. Alguns dos benefícios da utilização da Mais Laudo na emissão de laudos online, os telelaudos, incluem:
1. Agilidade no processo
Com a plataforma da Mais Laudo, os resultados dos exames e questionários podem ser rapidamente analisados por médicos qualificados. Isso significa que os ASOs podem ser emitidos de forma mais rápida, permitindo que os trabalhadores iniciem suas funções mais cedo.
2. Redução de custos
A emissão de laudos a distância reduz a necessidade de deslocamento dos trabalhadores e simplifica a logística das empresas. Isso se traduz em economia de tempo e recursos.
3. Acesso a médicos especializados
A Mais Laudo oferece acesso a uma rede de médicos especializados em diversas áreas, garantindo uma avaliação precisa e completa da saúde dos trabalhadores.
4. Conformidade legal
A plataforma da Mais Laudo ajuda as empresas a manterem-se em conformidade com a legislação, garantindo que os ASOs sejam emitidos de acordo com os requisitos legais.
FAQ: dúvidas frequentes sobre o Atestado de Saúde Ocupacional
Separamos a seguir as perguntas mais comuns sobre o ASO. Algumas delas já foram respondidas ao longo do guia, mas reunimos tudo nesta seção para facilitar a sua consulta e te ajudar a esclarecer qualquer dúvida que ainda tenha ficado.
ASO é o documento que comprova que o trabalhador foi avaliado por um médico do trabalho e está apto ou não para exercer determinada função na empresa. Ele garante que o colaborador tenha condições de realizar suas tarefas com segurança, sem colocar em risco a própria saúde ou a de outras pessoas.
O principal objetivo do ASO é preservar a saúde e a segurança dos trabalhadores. Ele ajuda a avaliar a aptidão física e mental para o trabalho, prevenir acidentes e doenças ocupacionais e garantir que a empresa cumpra as exigências legais para colaboradores registrados.
A emissão do ASO é resultado de um processo que inclui consulta médica com avaliação clínica, levantamento do histórico de saúde pessoal e ocupacional do trabalhador e a realização de exames complementares quando necessário.
A validade do ASO varia. Em geral, para funções sem risco ocupacional significativo, costuma ter validade de até dois anos. Já para atividades com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos, o intervalo pode ser de até um ano ou conforme definido no PCMSO da empresa.
Os exames realizados dependem do tipo de atividade e dos riscos ocupacionais envolvidos. Podem incluir exame clínico geral, audiometria, espirometria, exames laboratoriais, além de raio-X, outros exames de imagem ou exames oftalmológicos quando necessário.
O prazo para emissão do ASO varia conforme a complexidade dos exames solicitados e a logística da empresa. Em muitos casos, ele pode ser emitido no mesmo dia ou em poucos dias, especialmente quando há possibilidade de emissão de laudo a distância.
O custo do exame para emissão do ASO é de responsabilidade da empresa contratante. É obrigação legal do empregador garantir e custear essas avaliações para assegurar a saúde e a segurança dos seus colaboradores.
Conclusão: a importância do ASO para empresas e trabalhadores
O ASO é muito mais do que uma exigência legal: ele é uma ferramenta essencial para garantir a saúde, a segurança e o bem-estar dos trabalhadores dentro das empresas. Por meio de avaliações médicas criteriosas e exames ocupacionais adequados, o ASO ajuda a prevenir acidentes de trabalho, identificar riscos à saúde e manter um ambiente laboral mais seguro para todos.
Para as empresas, cumprir essa obrigação não é apenas uma forma de evitar problemas legais, mas também uma demonstração de compromisso com seus colaboradores. Investir em saúde ocupacional significa cuidar das pessoas e fortalecer a produtividade e a qualidade do trabalho.
Se você ainda tem dúvidas sobre o ASO ou quer saber como tornar esse processo mais ágil e eficiente, conte com parceiros especializados e plataformas de telemedicina, como a Mais Laudo, para facilitar cada etapa com segurança, agilidade e confiabilidade.
A Mais Laudo oferece soluções completas para a emissão de laudos a distância, conectando empresas e médicos de forma prática e garantindo o cumprimento das exigências legais com qualidade e eficiência.
A equipe Mais Laudo é dedicada a explorar e compartilhar conhecimentos especializados sobre saúde, telemedicina e laudos médicos à distância. Com compromisso com a inovação e a pesquisa, produzimos conteúdos informativos e atualizados para auxiliar profissionais da saúde na adaptação às novas tecnologias, garantindo insights sobre eficiência, regulamentação e boas práticas no setor.
