Doenças ocupacionais: o que são, quais as mais comuns e exames usados para identificação
As doenças ocupacionais são um risco ao qual todo trabalhador está exposto, cabendo à área de medicina do trabalho elaborar normas e orientações a serem cumpridas por empresa e colaborador, a fim de evitar o seu desenvolvimento.
Além disso, cabe também ao médico ocupacional acompanhar o funcionário, monitorando sua saúde por meio de exames específicos para a sua função.
Continue a leitura e saiba sobre o assunto. Até o final do artigo confira:
- O que são doenças ocupacionais?
- Doenças ocupacionais mais comuns
- O que diz a legislação? Doenças ocupacionais x Doenças do trabalho
- Quais os principais exames de identificação das doenças ocupacionais?
- Conte com a Mais Laudo!
O que são doenças ocupacionais?
Doenças ocupacionais, ou doenças profissionais, é um termo genérico que designa qualquer patologia relacionada à atividade desempenhada ou às condições encontradas no ambiente de trabalho.
Todo colaborador está exposto a riscos ocupacionais, de acordo com a atividade profissional exercida. A área de medicina ocupacional, portanto, atua com o objetivo de prever e mapear esses riscos, acompanhando trabalhadores e indicando procedimentos e condutas que visam evitar essas doenças.
Doenças ocupacionais mais comuns
As doenças ocupacionais mais comuns são:
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo): síndrome constituída por um grupo de doenças que afeta músculos, nervos e tendões, principalmente dos membros superiores;
- Surdez temporária ou definitiva: diminuição da capacidade de ouvir, de forma temporária ou definitiva, tendo como base os níveis definidos como normais;
- Estresse ocupacional: doença crônica caracterizada pelo desgaste físico, mental e psicológico relacionados ao trabalho;
- DORT (Distúrbios Osteomoleculares Relacionados ao Trabalho): lesões ou dores no sistema musculoesquelético humano relacionadas ao trabalho;
- Dermatose ocupacional: doença da pele causada pelo contato com agentes e produtos físicos e químicos que causam alergia e irritação;
- Asma ocupacional: asma de início recente ou a recorrência de asma causada diretamente pela exposição a um agente no local de trabalho.
O que diz a legislação? Doenças ocupacionais x Doenças do trabalho
Em termos fiscais e previdenciários, o trabalhador que desenvolve doença ocupacional tem os mesmos direitos que aquele que sofre um acidente de trabalho.
Embora o termo englobe doenças profissionais e doenças do trabalho, a legislação as diferencia, de acordo com o agente causador. Profissionais são aquelas que decorrem do exercício de determinada função relativa à profissão, definidas no artigo 20, inciso I da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991.
A doença do trabalho, por sua vez, não está associada à função exercida, mas sim ao local em que é desempenhada, e está prevista no inciso II da Lei nº 8.213.
Além disso, a legislação discorre ainda sobre a prevenção das doenças ocupacionais, obrigando as empresas a contratarem serviços de medicina ocupacional para avaliarem as condições de trabalho a que estão submetidos os trabalhadores.
A empresa de medicina do trabalho contratada deve elaborar dois documentos: o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), feito por um engenheiro do trabalho, e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), feito pelo médico.
Quais os principais exames de identificação das doenças ocupacionais?
Os exames para detecção de possíveis doenças ocupacionais do trabalho são definidos pelo PCMSO, especificamente, para a profissão de cada colaborador. Cabe à clínica de medicina do trabalho seguir à risca as orientações do documento, acompanhando a saúde do trabalhador por meio dos exames indicados.
De forma geral, podemos citar alguns dos principais:
1. Audiometria
A audiometria avalia a perda auditiva, sendo realizado na admissão para determinar se a audição é perfeita ou o grau de perda, se houver. Além disso, a audiometria ocupacional deve ser repetida no exame periódico, para acompanhar a evolução do quadro e verificar se houve perda em decorrência da exposição ao barulho constante.
2. Raio-X de tórax e coluna
Na medicina do trabalho é chamado de raio-X de tórax padrão OIT, devendo ser interpretado segundo norma internacional.
É realizado nos exames admissionais, durante o exercício da função e nos exames demissionais, para avaliar a condição pulmonar e documentar lesões na coluna.
3. Eletroencefalograma ocupacional
O eletroencefalograma é um exame utilizado para avaliar a atividade elétrica cerebral. O ocupacional tem como principal objetivo descartar a epilepsia, que impediria o colaborador de desempenhar determinadas atividades.
– Leia também: Qual a diferença entre eletroencefalograma ocupacional e clínico?
4; Espirometria ocupacional
Também chamado de prova de função pulmonar, a espirometria avalia a função respiratória, possibilitando o acompanhamento do trabalhador exposto à poeira e mofo ou sílica, por exemplo, e o possível desenvolvimento de asma ocupacional.
Podemos ver que os exames para detectar doenças ocupacionais podem exceder ao básico, cabendo ao médico ocupacional determiná-los. Muitas vezes ele poderá solicitar exames complementares mais específicos e complexos, como teste de acuidade visual, eletrocardiograma, ressonância magnética e exame de diabetes, entre outros.
– Leia também: ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): o que é, para que serve e principais usos
Perguntas frequentes sobre doenças ocupacionais
Doença ocupacional é aquela adquirida ou agravada em função das atividades realizadas no ambiente de trabalho.
A comprovação é feita por meio de exames médicos ocupacionais, laudos periciais, histórico clínico e avaliação do ambiente de trabalho.
O trabalhador diagnosticado com doença ocupacional pode ter direito a:
Estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho.
Auxílio-doença acidentário (B91) pelo INSS.
Aposentadoria por invalidez, em casos mais graves.
Indenização, caso comprovada a responsabilidade do empregador.
Não, durante o período de estabilidade. O trabalhador com afastamento superior a 15 dias por doença ocupacional e retorno ao trabalho tem garantia de emprego por 12 meses. A demissão nesse período só pode ocorrer por justa causa.
Veja algumas doenças ocupacionais mais comuns:
Lesões por esforços repetitivos (LER/DORT).
Perda auditiva induzida por ruído (PAIR).
Pneumoconioses (problemas respiratórios por poeiras).
Dermatites de contato químico.
Distúrbios de saúde mental relacionados ao estresse laboral.
O diagnóstico deve ser feito por um médico do trabalho, com base em exames clínicos e complementares.
O trabalhador deve comunicar imediatamente a empresa, solicitar a emissão da CAT, buscar atendimento médico especializado e, se necessário, dar entrada em benefício junto ao INSS.
A prevenção reduz afastamentos, melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e diminui custos para a empresa. Programas como PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) são essenciais nesse processo.
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