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Assinatura digital para médicos: como e por que obter?

por maislaudo / Há 4 semanas
assinatura digital para médicos

Com a tecnologia cada vez mais presente na rotina de instituições de saúde, é importante que se tenha um cuidado maior quanto à segurança dos dados de pacientes. Logo, a assinatura digital para médicos é uma forma de garantir a credibilidade das informações manuseadas de forma online. 

A permissão para uso do certificado digital é necessária para a validação de documentos veiculados na internet, como é o caso dos prontuários eletrônicos, por exemplo. 

Você sabe como obter a certificação? Nós vamos te ajudar! Listamos tudo o que você precisa saber para conseguir a autorização para manusear documentos onlines. Continue a leitura e descubra! 

O que é assinatura digital para médicos? 

A assinatura digital para médicos é uma autorização exigida para a validação de documentos eletrônicos. Ou seja, a permissão garante a segurança e autenticidade dos registros digitais. 

A assinatura digital é um arquivo de computador que identifica uma pessoa física ou jurídica no mundo digital. Ou seja, cada documento contém dados do profissional de saúde e um número público exclusivo, denominado “chave pública”.

O certificado digital pode ser comparado à impressão digital, uma vez que cada assinatura conta com um identificador único e exclusivo. 

Como solicitar uma assinatura digital médica? 

A assinatura digital deve ser certificada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil modelo A3, cartão ou token). Para solicitá-la, o médico deve realizar um pedido junto ao seu Conselho Regional de Medicina. 

Ainda é possível solicitar a liberação através do site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O profissional deve acessar a página do ICP-Brasil; abrir a lista de Autoridades Certificadoras (AC) e selecionar a certificadora que lhe for mais conveniente. 

Veja aqui a lista com todas ACs disponíveis. 

Vale lembrar que a solicitação da assinatura eletrônica não é obrigatória para os profissionais de saúde, apenas para aqueles que utilizam documentos nos sistemas de informação digitais. 

Uso da assinatura digital para médicos

Com a validação da assinatura digital, o médico pode utilizá-los para diversas finalidades, sendo as principais: 

  • Elaboração de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP).
  • Utilização de serviços do sistema Conselho de Medicina no Portal Médico.
  • Uso da plataforma de Prescrição Eletrônica.
  • Envio de declarações de impostos pela internet.
  • É possível recuperar informações sobre histórico de declarações.
  • Assinatura de contratos digitais.
  • Consulta da situação fiscal e cadastral na Receita Federal.
  • Geração de procurações eletrônicas.
  • Acesso online a certidões e serviços da Receita Federal.
  • Transações bancárias e online.

Leia também: Prescrição eletrônica: o que é, como funciona e principais benefícios

Principais características do certificado digital

Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a assinatura médica eletrônica tem como principais características:

  • Autenticidade: garantia da identidade de quem executou a transação.
  • Integridade: garantia de que o conteúdo da transação não foi alterado.
  • Confidencialidade entre as partes.
  • Não repúdio às transações efetuadas ou documentos assinados.

A entidade afirma ainda que o certificado digital garante a comunicação segura entre dois sistemas e criptografa o acesso a diversos websites. 

Qualquer pessoa pode verificar a veracidade das assinaturas digitais. Basta acessar esse link, anexar a assinatura no site e validar se ela está de acordo com os padrões do ICP-Brasil, entidade que regula o uso da certificação digital no Brasil.

Entenda o que é PIN e PUK 

PIN e PUK são as senhas de segurança utilizadas em cada assinatura digital médica. 

  • PIN (Personal Identification Number): senha de utilização do cartão, que é alterada pelo médico no momento da validação do mesmo.
  • PUK (Personal Unlocking Key): é uma senha de emergência, que deve ser utilizada apenas para desbloqueio do PIN. O PUK é solicitado caso o profissional erre o número do PIN três vezes, logo para desbloqueá-lo é necessário acionar a senha de emergência. 

Leia também: Lei Geral de Proteção de Dados: o que é e quais os seus principais impactos na área da saúde

Laudos médicos à distância com segurança na Mais Laudo

Na hora da contratação de serviços de telemedicina, é de suma importância ficar atento à segurança oferecida pela empresa terceirizada. Busque saber quais são as tecnologias utilizadas para garantir que os dados de seus pacientes estejam seguros e bem administrados. 

Na Mais Laudo, todos os profissionais designados para elaborar os laudos médicos contam com assinatura digital, garantindo assim a segurança e autenticidade dos documentos digitais. 

Além disso, todos nossos laudos online seguem recomendações de segurança requeridas pela legislação dessa área – Resolução RDC/ANVISA n.º 302 e Resolução n.º 1.821 do Conselho Federal de Medicina. 

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