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Como resolver a bitributação em clínicas médicas

por maislaudo / Há 6 meses

Uma das maiores dificuldades de empreender no Brasil é a carga tributária. O país é um dos que mais arrecadam impostos no mundo. O que muitos gestores não sabem é que estão sofrendo com a bitributação em clínicas.

Isso mesmo! Muitas clínicas estão perdendo dinheiro a cada paciente atendido por pagarem impostos em duplicidade sobre o mesmo serviço prestado.

Quer entender como isso acontece e como evitar, chegando a reduzir em até 40% a carga de impostos do seu estabelecimento? Então, não deixe de ler este post!

O que é bitributação?

Trata-se de cobrança duplicada de impostos sobre um mesmo fato gerador, ou seja, quando a mesma mercadoria — ou serviço prestado — é tributada duas vezes.

A Constituição Federal de 1988 atribuiu aos entes federativos — União, Estados e Municípios — os fatos geradores sobre os quais podem cobrar impostos, estabelecendo, assim, a competência tributária de cada um. A bitributação acontece quando há conflito de competência na atribuição dos tributos, ou seja, quando dois ou mais entes aplicam a um contribuinte dois impostos sobre um único produto ou serviço.

De acordo com a Constituição, é vedada a bitributação sobre a mesma fonte por pessoas jurídicas diferentes, no entanto, o bis in idem — quando o mesmo fato gera cobrança dupla pela mesma pessoa jurídica — é considerado lícito.

Como ela ocorre?

Na prática, em alguns estabelecimentos que reúnem prestadores de serviços, como salões de beleza e clínicas médicas, o pagamento de impostos em duplicidade pode gerar perda de dinheiro para o negócio e dificultar o gerenciamento de custos.

Isso acontece porque, em um primeiro momento, a clínica emite uma nota fiscal para o paciente quando é realizado o pagamento da consulta ou exame. Já num segundo momento, quando a clínica repassa o valor do serviço prestado ao médico ou a outro profissional de saúde envolvido, é emitida nova nota fiscal por ele.

Dessa forma, são cobrados duas vezes os impostos sobre o mesmo serviço prestado. O planejamento financeiro se torna difícil porque a carga tributária que incide sobre o estabelecimento é excessiva. Eliminando a bitributação, é possível economizar até 40% em impostos, como dito.

Como evitar a bitributação em clínicas?

Mas, afinal de contas, como é possível evitar essa cobrança duplicada sem deixar de pagar os profissionais envolvidos devida e legalmente? Que cuidados podem ser tomados nesse processo para evitar esse gasto a mais?

Uma técnica conhecida como split payment — ou split de pagamento — divide o valor pelos prestadores de serviço envolvidos, no momento do pagamento. Algumas empresas oferecem essa solução, dividindo o valor da venda realizada na máquina de cartão por até centenas de profissionais.

Sendo assim, o valor pago pelo paciente é automaticamente distribuído por todos os profissionais envolvidos no atendimento ou procedimento, sendo o repasse realizado no momento do pagamento. Da mesma forma, os impostos devidos em cada caso são recolhidos de uma única vez, eliminando a bitributação, e as notas fiscais são emitidas automaticamente.

A cobrança duplicada de impostos é um dos assuntos mais complexos do direito tributário, podendo causar prejuízo financeiro ao negócio. Felizmente, já existem soluções para bitributação em clínicas, como a divisão do valor devido pelo paciente no momento do pagamento, tornando a gestão em saúde mais simples.

Esperamos que este post tenha esclarecido o assunto para você, mas, caso ainda haja alguma dúvida, deixe um comentário e nós responderemos!

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