Tabela TUSS: o que é e como ela funciona?

Quem trabalha na administração de estabelecimentos de saúde, em algum momento de suas atividades já ouviu falar na tabela TUSS — documento que deve fazer parte do planejamento estratégico de clínicas médicas, hospitais e outras instituições. No entanto, é bastante comum que muitas pessoas ainda tenham dúvidas sobre o real significado dessa terminologia.

Foi pensando em divulgar mais sobre o conceito TUSS que desenvolvemos este post, que trará informações importantes sobre o assunto. Siga a leitura e entenda o que é a tabela TUSS, o que ela regulariza e quais são os seus objetivos, bem como a sua obrigatoriedade e a forma certa de realizar sua padronização.

O que é a tabela TUSS e quais são os seus objetivos?

A sigla TUSS significa Terminologia Unificada da Saúde Suplementar, e é uma espécie de continuação do chamado padrão TISS (Troca de Informações na Saúde Suplementar).

O objetivo da tabela TUSS é padronizar todos os códigos e as nomenclaturas dos procedimentos médicos, levando em consideração a 5ª edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), bem como outros tipos de despesas.

A tabela é dividida em 4 categorias principais, sendo elas:

• Procedimentos Médicos;
• Diárias e taxas;
• Materiais e medicamentos;
• Órteses, próteses e materiais especiais.

Por que a tabela TUSS é importante para os estabelecimentos de saúde?

Antes de a tabela TUSS ser criada, era comum que a troca de informações entre os hospitais e as clínicas com as operadoras de planos de saúde e o governo apresentasse várias dificuldades na codificação — em relação aos procedimentos médicos realizados e a outras despesas hospitalares, como o investimento em medicamentos.

Isso dificultava que os planos de saúde identificassem quais procedimentos tinham sido realizados em determinado paciente, gerando entraves que podiam resultar em atrasos no repasse dos valores para os hospitais — o que gerava uma alta taxa de glosas.

No entanto, as vantagens da utilização da tabela TUSS não param por aí. Reunimos alguns dos principais benefícios para os estabelecimentos de saúde. Acompanhe!

Redução de custos

Com o alinhamento no preenchimento dos campos, utilizando um único padrão para inserir nomenclaturas e códigos, o índice de erros é muito menor. Assim, a necessidade de retrabalho para corrigir e até mesmo para encontrar falhas também diminui.

Além disso, sendo o processamento das informações menos burocrático, o gasto de tempo para executá-lo é menor, aumentando a eficiência do processo e, consequentemente, reduzindo gastos. Afinal, o tempo que o profissional deixa de gastar com essa tarefa pode ser utilizado em outra função mais relevante, aumentando sua produtividade.

Vale ressaltar que estamos falando de milhares de informações sendo processadas ao mesmo tempo. Assim, quanto maior for a padronização, melhores e mais eficientes são a identificação e o tratamento dos dados — e maior é a economia.

Melhoria na comunicação

A padronização dos termos, procedimentos e elementos do atendimento em saúde garante harmonia na comunicação. Com todos falando a mesma linguagem, é possível reduzir os ruídos na troca de informações.

Quando o profissional usa a tabela TUSS no preenchimento das guias, a operadora do plano entende com clareza as informações sobre o procedimento realizado, sem dúvidas ou confusões, que fatalmente atrasariam o processo.

Simplificação de processos

É justamente essa diminuição da margem de dúvidas que torna cada etapa muito mais simples. Sem espaço para ambiguidades, os convênios procedem as liberações de forma mais rápida e descomplicada.

O mesmo vale para a comunicação com a ANS, havendo menos questionamentos sobre as informações prestadas. Tudo isso torna o mecanismo menos burocrático, beneficiando todos os envolvidos — desde o órgão que regulamenta e fiscaliza até os profissionais que prestam o serviço e os pacientes que são atendidos.

Quais são os fatores legislativos para a implementação do TUSS?

O uso da tabela TUSS pelos estabelecimentos de saúde se tornou obrigatório a partir de 15 de outubro de 2010, quando a Resolução Normativa – RN Nº 190, de 30 de abril de 2009 entrou em vigor.

O documento trazia todas as obrigações a serem seguidas pelas clínicas e hospitais, com orientações sobre os procedimentos a serem realizados. No entanto, posteriormente, a Resolução Normativa n° 305/2012 tornou-se o elemento principal da legislação a esse respeito, revogando a RN n° 190/2009.

Por isso, ao implementar a tabela TUSS, é essencial conhecer a legislação, em especial sobre a Representação de Conceitos em Saúde. Sendo assim, destacamos aqui os seus principais pontos:

• conforme estabelecido no Art. 11, a terminologia deve ser unificada, o que significa que todas as operadoras de saúde, assim como os prestadores de serviço de saúde, precisam usar a mesma terminologia, obedecendo às normas técnicas da TUSS;
• compete à ANS a responsabilidade por fazer a tabela TUSS, podendo solicitar ajuda a outras entidades de referência na área para a sua elaboração e atualização;
• para a inclusão de novos termos é necessária a aprovação do COPISS (Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar) e da área de padronização e interoperabilidade da ANS;
• quando um termo não constar da tabela TUSS, é facultado à operadora criar uma tabela própria e um código para a referida terminologia — medicamento, material, órtese, prótese, material especial etc.;
• nesse caso, a operadora deve solicitar à ANS a inclusão do termo na TUSS. No entanto, a operadora não pode manter em tabela própria um termo ou código diferente do que já foi previsto na tabela TUSS.

Dessa maneira, é importante acompanhar as atualizações oferecidas pela ANS acerca das terminologias e dos códigos. Vale lembrar ainda que a não adesão à implementação da tabela implica em multa para o estabelecimento, prevista na legislação.

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Como fazer uma tabela TUSS?

Para fazer uma tabela TUSS completa, é preciso que ela contenha os seguintes itens:

• procedimentos médicos;
• códigos presentes na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
• cobertura do plano de saúde.

Isso se justifica pelo fato da Associação Médica Brasileira (AMB) ser o órgão que determina e fiscaliza as terminologias de cada procedimento médico que surge. Já a ANS tem a função de disponibilizar esses códigos em seu site, para que os estabelecimentos de saúde possam fazer consultas e montar suas tabelas.

É importante destacar que a tabela TUSS de uma clínica ou de um hospital não é um catálogo dos valores praticados em cada procedimento, mas um conjunto dos métodos realizados, das nomenclaturas e dos códigos oficiais.

Para informar os preços praticados nos procedimentos do hospital, é necessário que seja feita outra tabela à parte, de modo que ambas possam ser divulgadas no site da instituição.

No site da ANS é possível consultar a Tabela TUSS, onde há a indicação de todos os códigos e nomenclaturas dos procedimentos médicos atualizados. Portanto, no momento em que for elaborar a tabela da sua clínica, é importante consultá-la para ter certeza de que está usando os padrões corretos.

Acesse a tabela TUSS atualizada aqui.

O que acontece com a instituição que não aderir à tabela TUSS? 

Como apresentamos acima, a padronização dos códigos e nomenclaturas dos procedimentos médicos traz uma série de benefícios para as instituições de saúde, tornando os processos mais objetivos e qualificados.

A adesão à TUSS é obrigatória à todas empresas que lidam com algum tipo de informação em sua rotina. De acordo com o artigo 44 da Resolução Normativa nº 124, a instituição que não cumprir as normas relativas ao padrão na troca de informações em serviços de saúde deverá ser multada:

Deixar de cumprir as normas relativas ao padrão essencial obrigatório para as informações trocadas entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, sobre o atendimento prestado a seus beneficiários: sanção – advertência; multa de R$ 35.000,00.

Agora que você já conhece um pouco mais sobre a tabela TUSS e a sua importância, é fundamental que siga à risca as nossas instruções. Afinal, a padronização é benéfica para a clínica, para os planos de saúde e para os pacientes.

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